O cantor Amado Batista foi condenado a pagar uma
indenização que supera R$ 450 mil aos pais de um menino de 3 anos que morreu
afogada na piscina de sua fazenda, localizada em Goianápolis, no estado de
Goiás. O trágico acidente aconteceu em maio de 2022, na propriedade onde o
casal de trabalhadores morava e atuava como caseiros. Além do montante inicial,
a decisão judicial assinada pelo juiz Leonardo de Camargos Martins determinou o
pagamento de uma pensão mensal à família.
De acordo com o processo, a criança brincava pela
propriedade quando sumiu por alguns instantes, sendo localizada pela própria
mãe desacordada dentro da água poucos minutos depois. Os pais relataram na ação
judicial que chegaram a pedir a instalação de uma proteção no local antes do
ocorrido, mas não foram atendidos, e destacaram que enfrentaram severas
dificuldades para conseguir socorro médico após o afogamento. Em contrapartida,
os advogados do artista argumentaram que a fatalidade aconteceu por uma falha
de vigilância dos próprios pais.
O entendimento da Justiça dividiu a responsabilidade pelo
ocorrido entre as duas partes, reconhecendo que houve culpa compartilhada, já
que os pais tinham o dever de monitorar o filho naquele momento. No entanto, o
magistrado destacou que o cantor, na condição de patrão, assumiu o risco ao
contratar funcionários com crianças pequenas para morar e trabalhar no local
sem oferecer uma estrutura segura. O juiz frisou que a falta de cercas ou
barreiras ao redor da piscina tornou o perigo previsível e que a tragédia
poderia ter sido evitada com medidas simples de segurança.
A sentença determinou o repasse de R$ 226.940 para a mãe e
o mesmo valor para o pai da vítima. Quanto à pensão mensal estipulada pela
Justiça, os pagamentos devem começar na data em que o menino completaria 14
anos, estendendo-se até o período em que ele faria 25 anos.
Após essa idade, a quantia sofrerá reduções graduais com
base na tabela de expectativa de vida estimada pelo IBGE. Ao encerrar o
veredito, o magistrado pontuou o imenso sofrimento psicológico sofrido pelo
casal, classificando o luto pela perda de um filho pequeno como uma das dores
mais profundas que o ser humano pode enfrentar.

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