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O clássico chapéu de palha, ícone do trabalhador rural, agora corre
risco de sair de cena. Uma nova interpretação da Norma Regulamentadora nº 31
(NR‑31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece que, em
situações de risco, os peões devem utilizar capacetes de proteção, sob pena de
multa para as fazendas que não garantirem o cumprimento da regra.
Embora o chapéu continue permitido como acessório, ele não é considerado
equipamento de proteção adequado quando o trabalhador está exposto a riscos de
queda, impacto de objetos ou acidentes com animais e máquinas. Nessas
situações, apenas o capacete certificado atende às exigências legais.
A obrigatoriedade se aplica principalmente em atividades como:
A responsabilidade pelo cumprimento da NR‑31 recai diretamente sobre o
empregador. Mesmo que o peão se recuse a usar o capacete, a fazenda pode ser
multada durante fiscalizações do Ministério do Trabalho, que tem intensificado
as inspeções em propriedades rurais.
De acordo com a regulamentação, o capacete deve ser fornecido
gratuitamente pelo empregador, possuir Certificado de Aprovação (CA) válido e
ser adequado à função. Já o trabalhador deve utilizar corretamente o
equipamento e informar qualquer falha. Ignorar essas regras pode resultar em
multas, interdições e responsabilização jurídica, trazendo prejuízos
financeiros para a fazenda.
Polêmica
O assunto está gerando controvérsias nas redes sociais, onde uns aprovam
a nova norma, justificando que isso dá mais segurança ao trabalhador de
propriedade rural e até mesmo ao patrão, que é quem arca com as despesas, em
caso de acidente com o peão, durante a atividade nas fazendas.
Outros são contrários, justificando que o chapéu de palha é uma tradição
nas propriedades rurais, e que o Ministério do Trabalho, desse modo, interfere
em uma cultura presente em todas as regiões do País e que agora parece estar
ameaçada.
Uma terceira corrente, contemporiza a situação, afirmando que o uso do
capacete, de forma alguma, tira da cabeça do peão o chapéu de palha, porque,
como EPI (equipamento de proteção individual) só será obrigatoriamente usado
nas atividades que ofereçam risco de acidente.
(Com informações da Folha do Estado)
Uma tragédia marcou a manhã desta terça-feira (3) em Alagoas e abalou famílias de diferentes cidades do estado. Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros deixou ao menos 15 pessoas mortas na rodovia AL-220, no Sertão alagoano, mobilizando equipes de resgate, autoridades estaduais e municipais e provocando comoção entre fiéis da região.
O veículo, que transportava cerca de 60 passageiros, capotou em uma
curva no município de São José de Tapera por volta das 7h. Segundo informações
do governo de Alagoas, entre as vítimas fatais estão cinco homens, sete
mulheres e três crianças. As identidades ainda não haviam sido divulgadas até a
última atualização.
Os feridos foram socorridos
por helicópteros e ambulâncias e encaminhados para hospitais da região. O
governo estadual não informou o número total de sobreviventes feridos, mas
confirmou que alguns ainda recebiam atendimento médico no local do acidente por
volta das 10h.
O ônibus fazia parte de uma
excursão religiosa que saiu de Coité do Noia (AL) com destino a Juazeiro do
Norte (CE), cidade conhecida por abrigar a estátua de Padre Cícero e por ser um
dos principais polos de peregrinação do Nordeste. De acordo com a prefeitura,
os romeiros retornavam da viagem quando o acidente ocorreu. Imagens divulgadas
nas redes sociais mostram que crianças e idosos participavam da excursão.
A excursão era composta por
mais de um ônibus, mas apenas um deles se envolveu no acidente. Em nota, a
prefeitura de Coité do Noia informou que está prestando assistência às vítimas
e adotando providências para o traslado dos corpos.
Diante da gravidade do
ocorrido, o governo de Alagoas decretou luto oficial de três dias. O governador
Paulo Dantas (MDB) anunciou que iria até o local do acidente para acompanhar
pessoalmente os trabalhos de resgate.
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CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA VALENTE (PRIVILLEGE PUBLIC HALL),
CNPJ: 27.159.108/0002-69
AVISO - PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA VALENTE (PRIVILLEGE PUBLIC HALL), CNPJ: 27.159.108/0002-69, torna público que está REQUERENDO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumã a Licença de Operação para atividade de discotecas, danceterias, salões de dança e similares, com o endereço na Avenida do Ouro, N°170, Centro, Tucumã/PA.
ordem
policial Crédito: Reprodução/Redes sociais
Uma ocorrência de trânsito em Orlando, na Flórida, terminou com a prisão da empresária Amanda Vasconcelos Tavares Reis, de 28 anos, conhecida por ser esposa do cantor Henrique, da dupla sertaneja Henrique & Juliano. A detenção aconteceu na segunda-feira (2), conforme registros oficiais do Gabinete do Xerife do Condado de Orange.
De acordo com a polícia local, Amanda é investigada por duas infrações. A principal delas é classificada como crime de terceiro grau, por não obedecer a uma ordem de parada durante uma abordagem policial. O relatório aponta que a empresária teria ignorado sinais sonoros e luminosos da viatura, caracterizando tentativa de fuga, conforme previsto no estatuto 316.1935(2) da legislação estadual
Além disso, os agentes registraram uma contravenção de segundo grau por dirigir sem habilitação válida, já que a carteira apresentada estava vencida no momento da ocorrência. A combinação das infrações levou à condução da brasileira à custódia das autoridades do condado.
Até a última atualização dos registros públicos, não havia confirmação sobre pagamento de fiança ou liberação judicial. Também não foram divulgados detalhes adicionais sobre audiência inicial ou eventuais medidas cautelares impostas pela Justiça da Flórida.
O caso segue sob responsabilidade das autoridades locais, e novas informações devem ser incluídas no sistema judicial conforme o andamento do processo.
A comunidade da região do Marajó foi surpreendida com uma triste notícia neste domingo (1º), deixando muitos de luto.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Josiel de Jesus Araújo Maciel, morreu na tarde do último sábado (31) após ser atingido por dois disparos de arma de fogo durante uma tentativa de latrocínio no estacionamento do supermercado líder, na Rodovia Augusto Montenegro, no bairro do Tapanã, em Belém.
De acordo com informações preliminares, Josiel colocava as compras no carro ao lado da esposa quando foi abordado por dois criminosos que chegaram ao local em uma motocicleta preta. Testemunhas relataram que a dupla anunciou o assalto e, durante a ação, a vítima reagiu, entrando em luta corporal com um dos suspeitos, que estaria armado
Durante o confronto, o criminoso efetuou os disparos que atingiram Josiel no peito. Após os tiros, os suspeitos fugiram do local. A vítima ainda foi socorrida com vida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no hospital.
Josiel de Jesus Araújo Maciel teve atuação política em Oeiras do Pará, onde exerceu mandato como vereador e presidiu a Câmara Municipal. Na última eleição, ele também concorreu ao cargo de vice-prefeito do município, localizado na região de integração do Marajó.
O caso será investigado pelas autoridades de segurança pública, que buscam identificar e localizar os responsáveis pelo crime. Até o momento, não há registro de prisões, nem de onde será o velório.
Em nota, a prefeitura de Oeiras do Pará lamentou a morte de Josiel destacando que ele também era professor da rede pública municipal de ensino. Além disso, a prefeitura também prestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas de trabalho do ex-presidente da câmara
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A L DA SILVA COMBUSTIVEL,
CNPJ 10.279.986/0001-34
AVISO DE RECEBIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa A L DA SILVA COMBUSTIVEL, CNPJ 10.279.986/0001-34, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumã a LO nº 039/2025, com validade até 01/10/2029, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com o endereço na Avenida Brasil, Nº 1095, Morumbi, Tucumã-PA.
