quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

AVISO - PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GENILSON GONCALVES PIRES (HOTEL GOLDEM)

 


GENILSON GONCALVES PIRES (HOTEL GOLDEM)

CNPJ: 50.985.649/0001-87

AVISO PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO


A empresa GENILSON GONCALVES PIRES (HOTEL GOLDEM), CNPJ: 50.985.649/0001-87, torna público que está REQUERENDO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumã a Licença de Operação para atividade de Hotel/Apart-hotel, exceto em áreas sensíveis ou áreas protegidas, com o endereço na Avenida do Ouro, N°140, Centro, Tucumã/PA.

FORÇA-TAREFA DO INCRA NA VILA TRÊS PODERES

Entre os dias 27 e 29 de janeiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificou as ações de regularização fundiária | Reprodução

Entre os dias 27 e 29 de janeiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificou as ações de regularização fundiária no sudeste do Pará com uma força-tarefa itinerante na região do Rio Preto. A Vila Três Poderes, ponto estratégico que concentra diversos projetos de reforma agrária, foi a sede da iniciativa coordenada pelo superintendente regional, Andreyck Maia.

Wittany Yone Medeiros Arantes

A mobilização alcançou um público superior a mil pessoas, oferecendo serviços essenciais para a segurança jurídica e social das famílias no campo. Entre os principais atendimentos realizados, destacam-se a inscrição e o desbloqueio no Cadastro de Beneficiários (RB), além da emissão de títulos definitivos de propriedade.

Wittany Yone Medeiros Arantes

Alcance e Impacto

A ação contemplou moradores de diversos núcleos, com destaque para o assentamento Serra Azul. Segundo o Incra, a iniciativa visa descentralizar os serviços da autarquia, levando o atendimento técnico diretamente às comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede regional em Marabá.

"O objetivo é garantir que o colono tenha acesso rápido aos seus direitos e à documentação da terra, o que possibilita o acesso a créditos e políticas de incentivo à produção agrícola", ressaltou o órgão. Com a regularização dos títulos, os produtores rurais passam da condição de assentados para proprietários definitivos, consolidando o processo de reforma agrária na região.

AVISO - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO L J BIESKI MEDICAMENTOS – DROGARIAS FARMELHOR

 


L J BIESKI MEDICAMENTOS – DROGARIAS FARMELHOR

 CNPJ nº 10.787.385/0001-32

AVISO - RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO


A empresa L J BIESKI MEDICAMENTOS – DROGARIAS FARMELHOR, inscrita no CNPJ nº 10.787.385/0001-32, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria – SEMATI/Tucumã, a Licença de Operação – LO nº 001/2025, com validade até 09/01/2029, referente à atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Praça Ronan Magalhães, nº 436, Centro, Tucumã – PA.


PARÁ BATE NOVO RECORDE COM APREENSÃO DE 16,6 TONELADAS DE DROGAS EM 2025

Fonte: Agência Pará

Em 2025, com um conjunto de ações estratégicas voltadas ao combate do narcotráfico, o governo do Pará estabeleceu um novo recorde de apreensões de drogas, somando o total de 16,6 toneladas e um aumento de 25% em relação a 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), demonstram como os investimentos em estruturas, efetivo e aparelhamento das forças efetuaram mais esta conquista.

O titular da Segup, Ed-lin Anselmo, destaca o trabalho que vem sendo realizado para coibir e inibir o tráfico de drogas. Ele afirma que o Pará tem batido recordes anuais nas operações contra o narcotráfico, e, em 2025, superou as 16 toneladas de drogas apreendidas, deixando para trás o total do ano anterior.


Nos últimos seis anos, ainda segundo Ed-lin, o trabalho policial acumulou mais de 63 toneladas confiscadas, o que reforça que as políticas de segurança implementadas pelo Sistema de Segurança Pública do Estado estão dando certo.

“Isso se deve aos investimentos estratégicos, como a criação das Bases Fluviais em Breves e Óbidos, que intensificaram o controle nas rotas aquáticas, além do trabalho incansável das agências de inteligência e das investigações precisas para desarticular o tráfico em nossa região”, disse o titular.

Em 2025, o Estado apreendeu o total de 16.692,253 kg de entorpecentes. Desses, 6.673,893 kg eram do tipo cocaína e 10.018,359 kg do tipo maconha. Em 2024, o Estado aprendeu o total de 13.354,270 kg de drogas, sendo 2.909,584 kg de cocaína e 10.444,684 kg de maconha. Já nos últimos sete anos, ou seja, de 2019 a 2025, o Pará atingiu a marca de 67,3 toneladas de entorpecentes retirados de circulação.

“O governo do Estado adquiriu seis lanchas blindadas e 19 embarcações leves, visando aumentar a capacidade de fiscalização. No ano anterior, houve um recorde de apreensões de entorpecentes, e a quantidade de roubos em embarcações foi reduzida. A presença do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, é evidente. Anteriormente, a fiscalização era inexistente devido à falta de investimento. Atualmente, é possível observar as lanchas e alcançar locais antes inacessíveis”, destaca o secretário Ed-Lin.

Ele completa: “Neste ano, até o final do primeiro semestre, está prevista a instalação de uma base fluvial integrada de fiscalização no Baixo Tocantins, o que intensificará a presença do Estado nos rios, contribuindo para a elevação dos resultados positivos e para o aumento da segurança da população”.


Bases Fluviais 

A estratégia das Bases Fluviais Integradas é um dos pilares da política de segurança pública do governo do Pará, desenvolvida para combater o crime organizado e as atividades ilícitas no vasto e complexo sistema hidrográfico do Estado.

As bases são estruturas de segurança pública flutuantes, instaladas em pontos estratégicos dos rios paraenses, que servem como centros de comando e patrulhamento. A principal característica é a integração de diversas forças de segurança.

As ações desencadeadas visam essencialmente retomar o controle das rotas fluviais, que são historicamente usadas para o escoamento de materiais ilícitos na Amazônia. Os principais focos são: combate ao narcotráfico; crimes ambientais; e fiscalização, coibindo o contrabando e descaminho.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

AVISO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA VELHO OESTE

 


VELHO OESTE BAR & RESTAURANTE LTDA

 CNPJ: 49.984.600/0001-20

AVISO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A empresa VELHO OESTE BAR & RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 49.984.600/0001-20, torna público que está REQUERENDO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumã a Renovação da Licença de Operação LO N°.:015/2022 para atividade de Restaurantes e Similares, com o endereço na Rodovia PA 279, SN, Quadra21 Lote 0693, JK, Tucumã/PA


NORMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO TIRA CHAPÉU DE PALHA E COLOCA CAPACETE NA CABEÇA DOS PEÕES

 


O clássico chapéu de palha, ícone do trabalhador rural, agora corre risco de sair de cena. Uma nova interpretação da Norma Regulamentadora nº 31 (NR‑31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece que, em situações de risco, os peões devem utilizar capacetes de proteção, sob pena de multa para as fazendas que não garantirem o cumprimento da regra.

Embora o chapéu continue permitido como acessório, ele não é considerado equipamento de proteção adequado quando o trabalhador está exposto a riscos de queda, impacto de objetos ou acidentes com animais e máquinas. Nessas situações, apenas o capacete certificado atende às exigências legais.

A obrigatoriedade se aplica principalmente em atividades como:

  • Trabalho com animais de grande porte, como bois e cavalos;
  • Manejo em currais, embarcadouros e bretes;
  • Operações com risco de queda de altura ou de objetos;
  • Uso de máquinas e implementos agrícolas.

A responsabilidade pelo cumprimento da NR‑31 recai diretamente sobre o empregador. Mesmo que o peão se recuse a usar o capacete, a fazenda pode ser multada durante fiscalizações do Ministério do Trabalho, que tem intensificado as inspeções em propriedades rurais.

De acordo com a regulamentação, o capacete deve ser fornecido gratuitamente pelo empregador, possuir Certificado de Aprovação (CA) válido e ser adequado à função. Já o trabalhador deve utilizar corretamente o equipamento e informar qualquer falha. Ignorar essas regras pode resultar em multas, interdições e responsabilização jurídica, trazendo prejuízos financeiros para a fazenda.

Polêmica

O assunto está gerando controvérsias nas redes sociais, onde uns aprovam a nova norma, justificando que isso dá mais segurança ao trabalhador de propriedade rural e até mesmo ao patrão, que é quem arca com as despesas, em caso de acidente com o peão, durante a atividade nas fazendas.

Outros são contrários, justificando que o chapéu de palha é uma tradição nas propriedades rurais, e que o Ministério do Trabalho, desse modo, interfere em uma cultura presente em todas as regiões do País e que agora parece estar ameaçada.

Uma terceira corrente, contemporiza a situação, afirmando que o uso do capacete, de forma alguma, tira da cabeça do peão o chapéu de palha, porque, como EPI (equipamento de proteção individual) só será obrigatoriamente usado nas atividades que ofereçam risco de acidente. 

(Com informações da Folha do Estado)

ÔNIBUS COM ROMEIROS CAPOTA E DEIXA 15 MORTOS EM ALAGOAS

Ao menos 15 romeiros morrem em acidente de ônibus em Alagoas
 | Foto: Divulgação/Governo de Alagoas

Uma tragédia marcou a manhã desta terça-feira (3) em Alagoas e abalou famílias de diferentes cidades do estado. Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros deixou ao menos 15 pessoas mortas na rodovia AL-220, no Sertão alagoano, mobilizando equipes de resgate, autoridades estaduais e municipais e provocando comoção entre fiéis da região.

O veículo, que transportava cerca de 60 passageiros, capotou em uma curva no município de São José de Tapera por volta das 7h. Segundo informações do governo de Alagoas, entre as vítimas fatais estão cinco homens, sete mulheres e três crianças. As identidades ainda não haviam sido divulgadas até a última atualização.

Os feridos foram socorridos por helicópteros e ambulâncias e encaminhados para hospitais da região. O governo estadual não informou o número total de sobreviventes feridos, mas confirmou que alguns ainda recebiam atendimento médico no local do acidente por volta das 10h.

O ônibus fazia parte de uma excursão religiosa que saiu de Coité do Noia (AL) com destino a Juazeiro do Norte (CE), cidade conhecida por abrigar a estátua de Padre Cícero e por ser um dos principais polos de peregrinação do Nordeste. De acordo com a prefeitura, os romeiros retornavam da viagem quando o acidente ocorreu. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que crianças e idosos participavam da excursão.

 O acidente aconteceu no trecho final do percurso. A viagem entre Coité do Noia e Juazeiro do Norte tem cerca de 563 quilômetros e dura pouco mais de oito horas. São José de Tapera fica a pouco mais de 100 quilômetros do destino final dos romeiros.

A excursão era composta por mais de um ônibus, mas apenas um deles se envolveu no acidente. Em nota, a prefeitura de Coité do Noia informou que está prestando assistência às vítimas e adotando providências para o traslado dos corpos.

Diante da gravidade do ocorrido, o governo de Alagoas decretou luto oficial de três dias. O governador Paulo Dantas (MDB) anunciou que iria até o local do acidente para acompanhar pessoalmente os trabalhos de resgate.