O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Redenção (sudeste do Pará) cinco pessoas por invadirem a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, e promoverem, em novembro e dezembro de 2020, uma série de ataques violentos contra agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com o objetivo de impedir a fiscalização ambiental.
Foram denunciados pelos crimes de dificultar ação fiscalizadora do poder público, invasão e usurpação de bens pertencentes à União e formação de quadrilha. Podem ser condenados a penas que variam entre um e cinco anos de prisão.
Em relatórios enviados ao MPF, os policiais da Força Nacional e os agentes do Ibama relatam os dias de tensão que viveram entre novembro e dezembro de 2020. A partir de 17 de novembro, um grupo de 50 a 70 pessoas lideradas pelos acusados cercou a base da Funai, isolando os agentes federais que faziam fiscalização ambiental na terra indígena.
“Conforme expressamente apontado no relatório, inclusive com farta comprovação fotográfica, os denunciados são os responsáveis pela invasão e pelo impedimento da realização das atividades dos órgãos públicos na região, sobretudo do Ibama e da Funai”, afirma o MPF na ação penal enviada à Justiça Federal em Redenção. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), a Terra Indígena Apyterewa foi a segunda mais desmatada nos anos de 2018 e 2019.
O MPF lembra que a devastação da terra de ocupação ancestral dos Parakanã, que são um povo indígena de recente contato, “se deu devido a um crescente processo de ocupação irregular, que consequentemente, resulta em altos índices de desmatamento. Além disso, cumpre observar que a ocupação da área e as atividades realizadas, como extração de madeira e criação de gado, não são passíveis de autorização.
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