SEFA APREENDE TORRES DE TRANSMISSÃO E 26 TONELADAS DE PESCADO NO PARÁ

 

Durante fiscalização realizada neste domingo (03), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA-447, km-15, no município de Conceição do Araguaia, foram apreendidas quatro torres de transmissão, avaliadas em R$ 461.564,00.

O veículo que transportava a mercadoria saiu do município de Pinhais (PR) com destino ao município de Nova Lima (MG). “Após a análise dos documentos fiscais foi constatado que as torres seriam entregues no município de Tailândia (PA), sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Luís Renato Couto.

Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD),  no valor de R$ 123.083,73, cobrando o imposto e multa.

Pescado – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, também no domingo (3), 26 toneladas de pescado in natura no valor de R$ 124.600,00.

A carga foi apreendida durante transporte interestadual de pescado, que saiu de Belém (PA) com destino a Natal (RN). “Na análise fiscal, verificou-se a utilização indevida do benefício de crédito presumido previsto no Regulamento do ICMS/PA. Conforme a consulta cadastral, o contribuinte possui atividade econômica enquadrada no setor industrial, e este fato exclui o contribuinte do benefício, aplicável apenas a estabelecimentos não industriais”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de imposto e multa que, somados, totalizam R$ 20.932,81. (Agência Pará)

EDITAL - AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GASPAR E BUENO - TRONCOS E BALANÇAS LTDA

 

GASPAR E BUENO - TRONCOS E BALANÇAS LTDA

 CNPJ: 18.311.061/0001-35

AVISO LICENÇA DE OPERAÇÃO 

A empresa GASPAR E BUENO - TRONCOS E BALANÇAS LTDA, com CNPJ: 18.311.061/0001-35 torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumã a LICENÇA DE OPERAÇÃO - Nº 019/2026 para a ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAIS FERROSOS E MARCENARIA com o endereço na RODOVIA PA 279, S/N, PALMEIRA I, TUCUMÃ/PA.

POLICIA FEDERAL REALIZA A OPERAÇÃO EMPREGADO VIRTUAL EM REDENÇÃO E TUCUMÃ

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30/4) a operação “Empregado Virtual”, em Redenção e Tucumã, no sul e sudeste do Pará, com o objetivo de desarticular esquema de fraudes na concessão do seguro-desemprego. Segundo a PF, os suspeitos, em tese, utilizavam estrutura de empresas de contabilidade para inserir vínculos empregatícios fictícios em nome de terceiros e, após a criação dos registros fraudulentos, era realizado o requerimento do benefício. De acordo com a polícia, estima-se que os pedidos irregulares, caso efetivados, poderiam causar prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos. Além disso, a PF verificou indícios de que, aproximadamente, R$ 300 mil já tenham sido efetivamente sacados pelos investigados.

Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses, sendo dois em estabelecimentos contábeis supostamente utilizados no esquema de fraude.Durante diligências, foram apreendidos notebooks, aparelhos celulares e quatro veículos vinculados aos investigados. A Justiça também determinou o afastamento do sigilo bancário dos envolvidos. O material será submetido à análise pericial para dimensionar a extensão das fraudes e para identificar outros possíveis participantes.

EDITAL - AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RET CROS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

 

RET CROS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

 CNPJ: 12.007.883/0001-40

LICENÇA DE OPERAÇÃO 

A empresa RET CROS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ: 12.007.883/0001-40 torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria SEMATI/Tucumã a LICENÇA DE OPERAÇÃO - Nº 018/2026 para a ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA com o endereço na AV. BALATA, 23, BAIRRO DAS FLORES, TUCUMÃ/PA.

CONFRONTO ENTRE GRUPOS INDÍGENAS CAUSA UMA MORTE EM REDENÇÃO - PA

Briga generalizada entre grupos indígenas deixou a população de Redenção com medo. Durante o confronto o índio João Pangra Kayapó, presidente da Associação de Desenvolvimento Indígena Meimrõ veio a óbito.

A confusão começou no final da tarde de domingo (26), no estádio Alto Paraná quando dois grupos indígenas se desentenderam e houve uma briga generalizada.

Na manhã, segunda-feira (27), os confrontos continuaram e a Polícia Militar foi acionada. Policiais federais e servidores da Funai também foram acionados para conter as brigas.

Tiros foram disparados entre os indígenas e o índio João Pangra Kayapó veio a óbito. Vários indígenas também ficaram feridos e foram atendidos pelo Samu e conduzidos para o hospital.

A Polícia Militar conduziu vários indígenas para a Delegacia de Polícia Civil que vai investigar para esclarecer os motivos dos confrontos. (Com informações de Karlos Wonney/Parazinho).

EDITAL - AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ODONTOCLIN LTDA

 

ODONTOCLIN LTDA

 CNPJ: 27.548.108/0001-70

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A ODONTOCLIN LTDA, com CNPJ: 27.548.108/0001-70, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - SEMATI/Tucumā a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 047/2025, com validade até 17/11/2029, para a atividade de Clínica Odontológica, com o endereço na Avenida dos Estados, N°258, Centro, Tucuma/PA.

PF APUERA EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA NO SUL DO PARÁ

FONTE: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Redenção/PA.

No ultimo dia (23/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rio de Areia IV, com o objetivo de apurar a extração irregular de areia no Sul do Pará. A investigação teve início após fiscalização que constatou a extração de areia em área sem título de lavra válido, situação posteriormente confirmada por informações técnicas do órgão regulador da atividade minerária.

Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Maria/PA, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal em Redenção/PA. Entre as determinações judiciais, estão a suspensão da atividade econômica relacionada à extração e à comercialização de areia, o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a obrigação de comparecimento mensal em juízo para prestação de informações.

Durante as diligências, realizadas nas áreas de extração irregulares, em depósitos e em endereço residencial de investigado, foram apreendidos documentos, equipamentos e dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à análise pericial. Também foram apreendidos cinco caminhões caçamba, três tratores, um quadriciclo, um caminhonete, cerca de R$ 70 mil em espécie e um aparelho celular pertencente ao investigado.

As medidas têm como finalidade cessar a atividade ilícita, preservar os elementos de prova e aprofundar as investigações sobre a exploração de recurso mineral sem autorização do órgão competente.

Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de usurpação de bem da União e de extração de recursos minerais sem a devida licença ambiental, sem prejuízo de outros ilícitos que venham a ser identificados ao longo das apurações.