O clássico chapéu de palha, ícone do trabalhador rural, agora corre
risco de sair de cena. Uma nova interpretação da Norma Regulamentadora nº 31
(NR‑31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece que, em
situações de risco, os peões devem utilizar capacetes de proteção, sob pena de
multa para as fazendas que não garantirem o cumprimento da regra.
Embora o chapéu continue permitido como acessório, ele não é considerado
equipamento de proteção adequado quando o trabalhador está exposto a riscos de
queda, impacto de objetos ou acidentes com animais e máquinas. Nessas
situações, apenas o capacete certificado atende às exigências legais.
A obrigatoriedade se aplica principalmente em atividades como:
- Trabalho com
animais de grande porte, como bois e cavalos;
- Manejo em currais,
embarcadouros e bretes;
- Operações com
risco de queda de altura ou de objetos;
- Uso de máquinas e
implementos agrícolas.
A responsabilidade pelo cumprimento da NR‑31 recai diretamente sobre o
empregador. Mesmo que o peão se recuse a usar o capacete, a fazenda pode ser
multada durante fiscalizações do Ministério do Trabalho, que tem intensificado
as inspeções em propriedades rurais.
De acordo com a regulamentação, o capacete deve ser fornecido
gratuitamente pelo empregador, possuir Certificado de Aprovação (CA) válido e
ser adequado à função. Já o trabalhador deve utilizar corretamente o
equipamento e informar qualquer falha. Ignorar essas regras pode resultar em
multas, interdições e responsabilização jurídica, trazendo prejuízos
financeiros para a fazenda.
Polêmica
O assunto está gerando controvérsias nas redes sociais, onde uns aprovam
a nova norma, justificando que isso dá mais segurança ao trabalhador de
propriedade rural e até mesmo ao patrão, que é quem arca com as despesas, em
caso de acidente com o peão, durante a atividade nas fazendas.
Outros são contrários, justificando que o chapéu de palha é uma tradição
nas propriedades rurais, e que o Ministério do Trabalho, desse modo, interfere
em uma cultura presente em todas as regiões do País e que agora parece estar
ameaçada.
Uma terceira corrente, contemporiza a situação, afirmando que o uso do
capacete, de forma alguma, tira da cabeça do peão o chapéu de palha, porque,
como EPI (equipamento de proteção individual) só será obrigatoriamente usado
nas atividades que ofereçam risco de acidente.
(Com informações da Folha do Estado)
%20(1)%20(1).png)
%20(1)%20(1).png)
